TJSP - 1000982-78.2023.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WESLEI DAVID DA SILVA

OAB: 464591/SP

CPF *36.***.*31-40

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2024 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:15

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 15:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 00:10

    Homologada a Transação

  • 26/10/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:37

    Conciliação frutífera

  • 08/09/2023 11:16

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Weslei David da Silva (OAB 464591/SP) Processo 1000982-78.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Miguel de Oliveira Assis -

    Vistos.

    Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

    Anote-se.

    Levando-se em conta a certidão de nascimento acostada nos autos, e à míngua de maiores elementos sobre a possibilidade do requerido, arbitro alimentos provisórios, em favor da parte autora, no importe de 1/3 do salário mínimo nacional, que serão devidos pelo requerido a partir da citação.

    No mais, em consonância com o artigo 139, inciso V, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de setembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 Batatais SP.

    Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, para que oferte resposta no prazo legal, observando-se o contido no artigo 335, I e II, do CPC, bem como intime-o acerca dos alimentos provisórios ora fixados e para que compareça à audiência designada.

    As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de seus advogados.

    Caso não possua condições, o requerido poderá buscar assistência judiciária perante a OAB.

    A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

    Caso as partes compareçam ao ato conciliatório, deverá o conciliador colher os seus dados (Provimento 61/2017 do CNJ) consignando-os nos termos da audiência.

    Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E.

    TJ/SP, será analisada por este Juízo após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita.

    Sem prejuízo, solicite-se ao INSS, através de correio eletrônico, que encaminhe a este Juízo no prazo de 15 dias, o CNIS atualizado do requerido.

    Ciência ao Ministério Público.

    Cumpra-se com urgência.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido na modalidade urgente.

    Int.

  • 28/08/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 23:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 16/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:16

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2023 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 16/08/2023 12:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 21:38

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/07/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 20:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/05/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 15:01

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:58

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/07/2023 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 29/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 08/05/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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