21/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006699-83.2023.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Esmeralda Aparecida Pires -

Vistos.

Promova a serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos, remetendo-o ao arquivo.

Intime-se. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB 310280/SP)
20/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:57

Decisão Determinação
18/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2024 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2024 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2023 07:28

Expedição de Certidão.
09/12/2023 07:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:54

Recebido o recurso
24/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:58

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 11:35

Ato ordinatório
01/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:21

Julgada improcedente a ação
27/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:25

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:47

Expedição de Mandado.
22/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 10:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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