TJSP - 0009453-72.2022.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIANO HENRIQUE ISIDORO DA CRUZ

Advogados

ANA PAULA APARECIDA FRANCA

CPF *31.***.*76-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009453-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUZIANO HENRIQUE ISIDORO DA CRUZ - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

  • 12/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:56

    Ato ordinatório

  • 08/09/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009453-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUZIANO HENRIQUE ISIDORO DA CRUZ - Intime-se o sentenciado preso na Penitenciária de Itatinga/SP a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada.

    Após, nova vista às partes. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

  • 04/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/09/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009453-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUZIANO HENRIQUE ISIDORO DA CRUZ - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)

  • 20/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:03

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 12:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/08/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:36

    Ato ordinatório

  • 24/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 09:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/07/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 08:46

    Apensado ao processo

  • 02/08/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:10

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Aparecida França (OAB 414512/SP) Processo 0009453-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUZIANO HENRIQUE ISIDORO DA CRUZ - Isto posto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga para natureza média , classificando a conduta nos termos do art. 45, I do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010).

  • 29/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:34

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 15:41

    Realizado Cálculo

  • 28/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 14:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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