28/12/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2024 09:03

Recebidos os autos
17/09/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:59

Juntada de Mandado
30/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:40

Concedido o Livramento condicional
16/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 22:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 22:03

Recebidos os autos
05/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:28

Concedida Progressão de regime
21/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
21/03/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:55

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 07:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:52

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:52

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:50

Declarada a Remição
08/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/02/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0006756-14.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: FABIANA FIDENCIO DE BARBA - A impugnação ofertada pela D.

Defesa não prospera.

Observo que a fração aplicada (25%) fundamenta-se pelo art. 112, III da LEP, portanto correta, homologo o cálculo de penas referente a FABIANA FIDENCIO DE BARBA (Penitenciária Feminina de Votorantim,
25/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:13

Expedição de Ofício.
10/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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