11/10/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 10:57

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 08:54

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1946/GO), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO) Processo 0001175-90.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio de Jesus Fumis - Exectdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a -

Vistos. 1.

Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$1.695,27, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada.

Converto o bloqueio em penhora, ficando desde já declarada penhorada a quantia, independentemente da lavratura de termo, caso rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 2.

Em em face do disposto no artigo 917, 1°, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, sobre o prazo de 15 dias para eventual oferecimento de impugnação à penhora nos próprios autos Dispõe referido dispositivo normativo: § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. 3.

Aguarde-se o prazo de 15 dias (Art.841, §1º, do CPC).

Além disso, fica DETERMINADA, pelo sistema SISBAJUD, a imediata transferência do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A. 4.

Decorrido o prazo fixado de 15 dias sem impugnação pela(s) parte(s) executada(s), desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, utilizando os dados do formulário a ser apresentado (conforme item abaixo). 5.

Considerando a nova sistematização na elaboração de mandados de levantamento MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1514/2019), providencie o(a) advogado(a) da parte credora, no prazo de 10 dias, a juntada do formulário devidamente preenchido (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.

Fica consignado que, em se tratando de advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, cuja procuração carece de poderes especiais, o formulário deverá ser preenchido com os dados bancários da parte autora. 6.

Considerando que o montante bloqueado não liquida o valor executado, lembre-se que ainda há diligências para serem efetivadas para a localização de bens do(s) devedor(es): INFOJUD [taxa de R$34,26 (DIPF ou DIRPJ) ou R$68,52 (ECF) - Guia FEDTJ cód. 434-1 será requisitada a declaração do último exercício financeiro valor da taxa para cada executado) e RENAJUD (taxa de R$34,26 - Guia FEDTJ cód. 434-1 por cada parte executada, incluídos no valor os atos sequenciais de bloqueio/transferência/circulação vide Comunicado CG 677/2018 DJE de 13/04/2018, p.07). 6.1.

Assim, com a publicação desta decisão, no prazo de 05 dias (prazo improrrogável), fica a parte exequente intimada a efetuar o recolhimento das respectivas taxas (convém que seja feito o recolhimento das taxas dos dois sistemas o que viabilizará o acesso concomitante e contribuirá para a celeridade processual), sob pena de arquivamento provisório da execução. 6.2.

Considerando o recolhimento realizado, defiro também a pesquisa da última declaração de imposto de renda do(a) executado(a), pelo sistema Infojud (Prov.

CG nº 21/2006).

Proceda-se à pesquisa, observando-se o disposto no art. 1.263 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe: Art. 1.263.

As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos.

Parágrafo único.

Revogado. § 1º.

As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.§ 2º.

Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso.

Realizada a pesquisa, cumpra o determinado, cadastrando, se o caso, o sigilo do processo, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil. 6.3.

Caso não haja o recolhimento das custas, tornem conclusos para decisão de arquivamento provisório da execução por inércia da parte credora; Caso haja o recolhimento das taxas, os acessos aos sistemas ficam desde já autorizados para consulta de veículos no RENAJUD (Provimento CG 28/2018 DJE de 04/09/2018, pp.13/14). 6.4.

Com a juntada das pesquisas realizadas, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, inclusive indicando, precisamente, os bens que pretende a penhora. 6.4.1.

No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar (a) se tem interesse na adjudicação de bens e (b) se pretende permanecer como depositária dos bens porventura localizados.

Int.
25/08/2023 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 14:24

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:23

Protocolizada Petição
20/07/2023 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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