09/09/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
08/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028112-71.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Taize Virginia Freire da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Portanto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao Detran/SP, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Excluam-se tal requerido do polo passivo.

Assim, somente resta no polo passivo pessoa jurídica de direito privado, que não se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei nº 12.153/2009.

Dessa sorte, reconheço, com base no artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, a incompetência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 para o julgamento da demanda.

Portanto, encaminhem-se os autos a uma das varas do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo/SP.

Intime-se. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
09/02/2025 23:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:22

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 00:33

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:33

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 09:48

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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