TJSP - 1510159-90.2017.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB: 293981/SP

CPF *17.***.*03-39

Polo Passivo

Partes

TERRA NETWORKS BRASIL S/A

CNPJ: 91.088.328/0013-09

Advogados

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB: 130824/SP

CPF *67.***.*11-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510159-90.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Terra Networks Brasil S/A -

    Vistos.

    Fls. 585/586 e 587/592: Considerando que o pleito se destina à Segunda Instância, já que foi lá que houve a certificação de trânsito em julgado ora questionada, REMETAM-SE os autos ao E.

    Tribunal de Justiça para a respectiva análise, com as cautelas de praxe.

    Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE o ocorrido nos autos do cumprimento de sentença nº 000138-51.2025.8.26.0014.

    Intime-se. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP)

  • 03/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 10:32

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/06/2024 15:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

  • 02/04/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2024 23:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/03/2024 23:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/09/2022 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/09/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 15:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2022 17:37

    Proferido Despacho

  • 01/04/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 14:31

    Realizado cálculo de custas

  • 02/03/2022 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 02/03/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 05:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/02/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 14:39

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

  • 28/01/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/12/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2018 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 16:03

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 15/03/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2018 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2018 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2018 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2018 14:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/02/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2017 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2017 16:42

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2017 16:41

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 11/12/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 14:54

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 08/11/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2017 14:21

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2017 14:19

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/10/2017 09:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2017 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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