03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025918-49.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: Marília Evangelista Ceccato Augusto Moreno - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO ADALIMUMABE (HUMIRA) PARA ASSOCIADA PORTADORA DE HIDRADENITE SUPURATIVA NEGATIVA ABUSIVA COBERTURA/REEMBOLSO AUTORIZADA, POIS AINDA QUE EXISTAM PRECEDENTES QUE ADMITAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS APENAS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, O QUADRO DE SAÚDE DA AUTORA É DE IGUAL MAGNITUDE NOCIVA, SENDO IMPERIOSO QUE SE FORNEÇA O FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA SÚMULA 102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Ana Cláudia da Silva Gomes (OAB: 503542/SP) - 4º andar
22/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:36

Ato ordinatório
25/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:24

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 20:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:21

Ato ordinatório
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:50

Expedição de Carta.
24/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:30

Recebida a Petição Inicial
23/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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