08/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001739-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Barbosa Pereira Bertolino -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 21:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 17:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:54

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:45

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:26

Mudança de Magistrado
28/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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