12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
08/09/2025 20:56

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 10:42

Evoluída a classe de 280 para 279
01/09/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503399-09.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ERIK CANDEU FAGUNDES - Ante o teor dos fatos narrados e manifestação do Promotor de Justiça de fls. 70/71, DETERMINO a remessa dos autos à Vara do Júri local, que detém competência em razão da matéria.

Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o teor desta decisão.

Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL DE FARIA CAMPOS (OAB 304011/SP)
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
29/08/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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