TJSP - 1001311-88.2016.8.26.0247

1ª instância - Vara Unica de Ilhabela

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Polo Ativo

Partes

JOSE MIRANDA FERNANDES

CPF *58.***.*59-53

Advogados

VINICIUS DA SILVA JULIAO

OAB: 276467/SP

CPF *29.***.*77-00

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

OAB: 354729/SP

CPF *37.***.*86-13

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE SAO SEBASTIAO/SP

ANTONIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

CPF *90.***.*85-02

MARILIA CASTELLO BRANCO DO REGO VALENCA

FERNANDA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001311-88.2016.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Miranda Fernandes - Recolham-se ou complementem-se as custas e/ou despesas necessárias. - ADV: VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB 276467/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)

  • 20/05/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:25

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 14:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2019 18:46

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2018 10:40

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 12:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2018 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2018 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2018 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 15:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2018 05:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2018 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 10:36

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2018 10:31

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2018 10:23

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2018 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2018 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2018 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 12:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2018 21:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2018 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 18:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2017 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2017 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 12:24

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2017 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 15:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2017 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2017 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2017 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 03:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2017 03:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2017 23:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2017 23:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2017 03:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2017 03:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2017 15:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2017 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2017 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2017 18:12

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 18:12

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 18:11

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 18:11

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 18:11

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 18:11

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2017 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2017 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2017 16:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2017 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2017 23:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2017 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 17:57

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2016 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2016 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2016 09:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/11/2016 15:56

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 17:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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