05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000224-57.2023.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Xavier da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Mantiveram o V.

Acórdão.

Juizo de retratação não exercido, com voto parcialmente favorável do 3º Juiz, Exmo.

Sr.

Dr.

Rubens Hideo Arai - JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

MANUTENÇÃO DO JULGADO.

COBRANÇA.

DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO AO SALÁRIO BASE, NOS MOLDES EM QUE FOI CONCEDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

LEGITIMIDADE ATIVA.

ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A TESE ADOTADA.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.

MANUTENÇÃO DO V.

ACÓRDÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 20:56

Julgado Virtualmente
01/09/2025 21:55

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:29

Distribuído por sorteio
23/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 18:00

Despacho
09/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:50

Processo Cadastrado
06/06/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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