29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1187391-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mirelly Vieira Santos - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA CONTA DO INSTAGRAM, APROPRIADA POR FRAUDADORES RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL INSURGÊNCIA DA AUTORA - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE MANUTENÇÃO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCO RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
10/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:25

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/01/2025 08:14

Conclusos para decisão
06/01/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:11

Expedição de Carta.
11/12/2024 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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