03/09/2025 07:23

Prazo
03/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100584-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pinhalzinho - Agravante: Alexandre Gaiofato de Souza - Agravado: Israel Norberto Peixoto - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DE VIZINHANÇA.

AÇÃO COMINATÓRIA.

INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADO À CONDENAÇÃO DO RÉU A PROMOVER A IMEDIATA LIMPEZA DO TERRENO.

USO ABUSIVO DA PROPRIEDADE.

FOTOGRAFIAS ACOSTADAS À INICIAL QUE EVIDENCIAM O ESTADO DO IMÓVEL.

PROLIFERAÇÃO DE MATO E DE INSETOS, QUE PODE IMPLICAR EM RISCO À SAÚDE PÚBLICA.

LIMINAR DEFERIDA SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréia Gomes da Fonseca (OAB: 170586/SP) - Cinthia Melchior Costa (OAB: 316687/SP) - 5º andar
28/08/2025 15:02

Acórdão registrado
28/08/2025 14:01

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório
14/08/2025 15:51

Inclusão em Pauta
04/08/2025 15:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 13:59

Despacho À Mesa
23/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:14

Prazo
26/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
02/06/2025 13:16

Expedição de Aviso de Recebimento
21/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:13

Prazo
20/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:07

Ato ordinatório
15/04/2025 10:00

Prazo
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:59

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio
04/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/04/2025 11:29

Processo Cadastrado
04/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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