09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502230-34.2022.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Eduardo Santos Carvalho Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Luciene Cristina de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - Liberdade
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 14:38

Recurso Especial
24/07/2025 17:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:35

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:50

Prazo
30/05/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2025 00:29

Acórdão registrado
23/05/2025 14:08

Julgado virtualmente
23/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:32

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 22:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:42

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 14:56

Processo Cadastrado
12/11/2024 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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