06/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500711-73.2023.8.26.0470 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: FABIANA SANTOS MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP) - Saulo Tadeu Bueno Garcia Petruci (OAB: 511170/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:40

Despacho
28/08/2025 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 17:29

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:49

Recurso Especial
18/07/2025 22:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 16:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:50

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 22:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 02:52

Acórdão registrado
30/05/2025 19:39

Julgado virtualmente
28/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:01

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:08

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 14:09

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:28

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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