12/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500401-32.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RAFAEL SOARES DE CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: LUCAS DE OLIVEIRA SOARES - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/SP) - Priscila Aparecida Rodrigues de Oliveira (OAB: 363770/SP) - Flavio da Silva Santos (OAB: 267658/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:00

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 17:59

Recurso Especial
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 10:36

Recebidos os autos do MP
02/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
07/06/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:31

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 21:19

Acórdão registrado
22/05/2025 17:57

Julgado virtualmente
19/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 06:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 14:38

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:42

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 16:41

Processo Cadastrado
18/02/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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