TJSP - 0001102-60.2024.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001102-60.2024.8.26.0408 (processo principal 1005221-81.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado - Valter Alves de Moura - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (detran/pe) - Manifeste-se o(a) exequente quanto a petição e documentos de fls. 123/131, cientificando-se de que decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação, considerar-se-á cumprida a obrigação, encerrando-se o cumprimento de sentença. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), RENATO VASCONCELOS MAIA (OAB 36454/PE), FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE (OAB 22738/PE), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) -
01/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:14
Ato ordinatório
-
29/08/2025 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 10:45
Suspensão do Prazo
-
14/05/2025 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 00:29
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 11:14
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 08:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 17:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/01/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 14:37
Ato ordinatório
-
13/01/2025 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 08:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
28/11/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 09:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/11/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 12:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/09/2024 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 09:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 10:52
Recebido o recurso
-
30/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 18:24
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
27/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 10:09
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
17/06/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 12:56
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/05/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 09:22
Evoluída a classe de 156 para 12078
-
12/04/2024 09:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011631-36.2021.8.26.0438
Marcelino Honorio de Moraes
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 09:06
Processo nº 0063188-95.1999.8.26.0100
Sed Magna Distribuidora Lltda
App Informatica Comercial Importadora e ...
Advogado: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiro...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2018 12:43
Processo nº 0000789-23.2020.8.26.0220
Justica Publica
Maria Alice Franca Furtado
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2020 09:58
Processo nº 0000789-23.2020.8.26.0220
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Maria Alice Franca Furtado
Advogado: Caio Cesar Modolo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 09:02
Processo nº 1027084-19.2023.8.26.0562
Condominio Edificio Embare
Daniela Poliszuk Rocha Manzini
Advogado: Daniela Poliszuk Rocha Manzini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2023 23:07