26/08/2025 12:13

Prazo
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134795-35.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Interessado: Minhoca Transportes Ltda - Interessado: Ativa Gestão Empresarial Ltda - Embargte: Aparecido de Abreu e outro - Embargdo: Associação de Proteção Veicular do Brasil - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

AUSENTE A PRESENÇA DE QUAISQUER VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC.

PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) - Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP) - Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) - Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - 5º andar
11/08/2025 15:59

AcórdãoFinalizado
31/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:55

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:33

Prazo
07/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 21:20

Acórdão registrado
30/06/2025 17:26

AcórdãoFinalizado
30/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:00

Provimento
30/06/2025 10:00

Julgado
18/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 15:39

Inclusão em Pauta
13/06/2025 13:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 11:20

Prazo
15/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:28

Despacho
12/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 14:13

Despacho
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:05

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 17:46

Processo Cadastrado
06/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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