29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:50

Unificação Pai
29/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120952-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Eduardo de Sá - Embargda: Gisele Cardoso Souza - Embargdo: Diego Cardoso da Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

NÃO CONSTATAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL.

NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DEVIDAMENTE CONSIDERADA E ENFRENTADA NOS AUTOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP) - Osvaldo Carlos Romano (OAB: 95681/SP) - Aislan Moreira Miranda (OAB: 321240/SP) - Sidnei Carlos dos Santos (OAB: 34394/GO) - 5º andar
26/08/2025 16:25

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:24

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:09

Prazo
07/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 23:01

Acórdão registrado
04/08/2025 21:13

Julgado virtualmente
15/07/2025 22:24

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:45

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 16:36

Despacho
28/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:00

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 12:17

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio
24/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 10:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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