TJSP - 1502227-15.2023.8.26.0540

1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DOMINGUES

CPF *38.***.*46-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GLAUCO CARLOS

OAB: 147375/SP

CPF *07.***.*96-41

Terceiro

Partes

CATIA REGINA DOMINGUES

CPF *55.***.*55-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM- MAYSA DE OLIVEIRA LUZ

PM - ALEXANDRO ORVANO VIENE

CPF *86.***.*75-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1502227-15.2023.8.26.0540; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502227-15.2023.8.26.0540; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: David Domingues; Advogado: Glauco Carlos (OAB: 147375/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 25/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 17:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 10:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/05/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:13

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/02/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 26/01/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2025 11:34

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 16:37

    Nomeado Defensor Dativo

  • 04/11/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/10/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 13:37

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 04/09/2024 12:22

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 23:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/09/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 08:37

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 21:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 07:26

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 07:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 07:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 07:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 07:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2023 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/09/2023 07:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 07:32

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2023 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2023 12:05

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/09/2023 09:34

    Mudança de Magistrado

  • 02/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/09/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 08:11

    Mudança de Magistrado

  • 02/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 02/09/2023 00:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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