TJSP - 4000701-45.2025.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40010985520258269061
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08/09/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000701-45.2025.8.26.0541/SP AUTOR: ALAN ROBERTO MONTEIROADVOGADO(A): ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB SP193554) DESPACHO/DECISÃO É cediço que a parte autora, na petição inicial, invocou suas razões para o ajuizamento da presente ação, elencando os motivos que entende aplicáveis à anulação de título judicial.
No entanto, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, em observância ao contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual impossibilidade de apreciação do mérito, seja em razão da pretensão de anulação, em primeiro grau, de sentença que foi confirmada pela instância superior (Colégio Recursal), seja em razão do não enquadramento nas restritas hipóteses que permitem o reconhecimento de nulidade de atos judiciais. Decorrido o prazo, com o sem manifestação, voltem conclusos. -
04/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 09:16
Determinada a intimação
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02/09/2025 10:58
Conclusos para decisão
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01/09/2025 18:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN ROBERTO MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/09/2025 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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