TJSP - 1017162-25.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 09:57
Julgada Procedente a Ação
-
08/09/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017162-25.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carolina Harder Sartori - Ordem nº 2025/002893
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 04 de setembro de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) -
04/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:12
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/09/2025 08:05
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023415-02.2023.8.26.0224
Justica Publica
Erick Vinicius Mol Vicentin
Advogado: Elaine Hakim Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 12:12
Processo nº 1500379-20.2021.8.26.0586
Justica Publica
Brendon William da Silva Laurindo
Advogado: Sandra Maria de Sena Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2021 16:39
Processo nº 1016834-71.2025.8.26.0071
Glauco Scardua
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiana Rodrigues dos Santos Francisco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 16:30
Processo nº 1016834-71.2025.8.26.0071
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Glauco Scardua
Advogado: Fabiana Rodrigues dos Santos Francisco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 11:24
Processo nº 1025223-82.2025.8.26.0576
Rosa Aparecida dos Santos Souza
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Mariana Massuia Sestini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2025 17:10