03/09/2025 18:09

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006413-35.2014.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Marlene Boa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Companhia Fazenda Belém - Interessado: Município de Francisco Morato - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. - Magistrado(a) - Advs: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP) - Fernanda Papassoni dos Santos (OAB: 308146/SP) - Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) - Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) - 4º andar
30/07/2025 16:01

Prazo
30/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:35

Ato ordinatório
21/05/2025 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/09/2024 10:27

Recebidos os autos pelo Relator
30/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
13/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 11:19

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
06/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2024 12:49

Despacho
25/06/2024 10:07

Recebidos os autos pelo Relator
21/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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