12/09/2025 03:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:37

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021315-38.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Cristina Lima Chiquito - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 162/164: Ciência à requerente.

Nada Mais. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:55

Ato ordinatório
25/08/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 08:02

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:43

Suspensão do Prazo
28/11/2024 06:05

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:27

Julgada improcedente a ação
14/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento
12/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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