TJSP - 1502380-65.2023.8.26.0114

1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO VENTURA DIAS JUNIOR

CPF *95.***.*05-05

Advogados

ELIEL MORAES DAL GALLO

OAB: 380874/SP

CPF *52.***.*68-03

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

P.C. ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES

CPF *77.***.*37-30

NATANAEL BISPO DE LIMA

CPF *73.***.*85-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502380-65.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - RENATO VENTURA DIAS JUNIOR - Fls. 117/122: vista ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 380874/SP)

  • 28/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:06

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/01/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/11/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 16:35

    Recebida a denúncia

  • 02/11/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2023 00:59

    Mudança de Magistrado

  • 30/10/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 17:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2023 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/10/2023 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 04:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:26

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 21:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 21:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/05/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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