26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0008620-17.2025.8.26.0554; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0008620-17.2025.8.26.0554; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: MARCO ANTÔNIO LEONELLO; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:34

Recebido o recurso
11/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:31

Julgada Procedente a Reabilitação
04/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:07

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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