29/07/2024 11:42

Baixa Definitiva
29/07/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 17:48

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:00

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:16

Conclusos para julgamento
19/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB 201982/SP) Processo 1001528-48.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Angelina de Carvalho Rosa, Marilene de Jesus Brito Santos -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Int.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:12

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/05/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 19:30

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:41

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 15:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 14:03

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
16/05/2022 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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