05/09/2025 09:50

Prazo
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019016-23.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luan Barbosa de Souza - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCESSÃO APENAS PARA ESTE ATO, A TEOR DO QUANTO AUTORIZA O ART. 98, §5º, DO CPC, CONSIDERANDO QUE O INDEFERIMENTO OCORREU NA SENTENÇA.INDEFERIMENTO INICIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA, COM FUNDAMENTO NOS COMUNICADOS Nº 02/2017 E Nº 424/2024 DA CG, PARA QUE APRESENTASSE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTA AÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA OU COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PARA QUE TROUXESSE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ARGUIDA AUTOR QUE, MESMO DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA CONSEQUÊNCIA, NÃO ATENDEU À ORDEM, LIMITANDO-SE A TRAZER PROCURAÇÃO ASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA INDEFERIMENTO CORRETAMENTE DECRETADO LIDE QUE SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE AUTORIZAM O USO DE TAIS MEDIDAS, BASEADAS NO CG Nº 2/2017 E NO CG Nº 424/2024, VISANDO A REPRESSÃO DA ADVOCACIA PREDATÓRIA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:38

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 10:22

Processo Cadastrado
15/04/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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