04/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:50

Denegada a Segurança
21/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000411-76.2024.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Alan Queiroz Pereira -

Vistos.

Dê-se vista ao MP.

Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:09

Ato ordinatório
16/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:02

Concedida a Segurança
22/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento
19/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:02

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:38

Juntada de Mandado
14/03/2024 09:30

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 09:33

Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:30

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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