TJSP - 1001030-49.2022.8.26.0627

1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GEANI DE SOUZA CORREA

CPF *07.***.*22-79

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE ANTONIO PATARO LOPES

OAB: 145696/SP

Testemunhas

Partes

MARCIO PEDRO RODRIGUES

CPF *43.***.*17-52

WALERIA BUZINA BITENCOURT RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-49.2022.8.26.0627 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: K.

    R.

    O. de M. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: L.

    L.

    C. e outros - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - APELAÇÃO.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C.

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

    APELO DOS AUTORES.

    PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AFASTADAS.

    MÉRITO.

    AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS E CONTEMPORÂNEAS DA POSSE INJUSTA PELOS RÉUS.

    REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS.

    SIMPLES PROPRIEDADE E QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO QUE NÃO BASTAM.

    DECISÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAR O ESBULHO.

    CABE AOS AUTORES DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO.

    APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geani de Souza Corrêa (OAB: 339413/SP) - Jose Antonio Pataro Lopes (OAB: 145696/SP) - 5º andar

  • 12/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/09/2024 01:30:00, Vara Única.

  • 01/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 13:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 13:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 07:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2023 08:29

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 08:29

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 07:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2022 12:34

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2022 15:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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