TJSP - 0010316-31.2017.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JOAB RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*54-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAB RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*54-50

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010316-31.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOAB RODRIGUES DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado JOAB RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: *90.***.*54-50, MTR: 1035712-7, RG: 54243306, RGC: 71.564.530, RJI: 170514897-91, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)

  • 01/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:45

    Apensado ao processo

  • 21/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/01/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/01/2025 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/01/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2024 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 10:45

    Mudança de Magistrado

  • 18/10/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2022 17:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 17:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/01/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/01/2022 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 14:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/01/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:22

    Concedido o Livramento Condicional

  • 03/12/2021 08:31

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:32

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 15/11/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2021 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2021 06:00

    Processo Entranhado

  • 06/11/2021 06:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/10/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/07/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/07/2021 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/07/2021 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2021 02:01

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:52

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 13:34

    Apensado ao processo

  • 25/05/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2021 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2021 21:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/05/2021 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 17:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/01/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/11/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2020 19:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/08/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 15:05

    Processo Entranhado

  • 11/07/2019 15:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/07/2019 18:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2019 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2019 18:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2019 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2019 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2019 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 16:46

    Concedida Progressão de regime

  • 13/06/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 19:38

    Decisão

  • 11/06/2019 14:39

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2018 15:54

    Decisão

  • 29/10/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 15:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/09/2018 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2018 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2018 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2018 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2018 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2018 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2018 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 12/12/2017 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2017 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 14:44

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2017 11:22

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2017 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2017 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2017 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2017 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2017 14:23

    Concedida Progressão de regime

  • 26/10/2017 16:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2017 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2017 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2017 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2017 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2017 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2017 10:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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