TJSP - 1500094-77.2023.8.26.0579

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Luis do Paraitinga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MOTA DO REGO

CPF *55.***.*57-10

Advogados

SONIA MARIA DE MENDONCA RAMOS

OAB: 131293/SP

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CB PM RUY CARVALHO - RE 122960-5

SD SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 20:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500094-77.2023.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - RAFAEL MOTA DO REGO -

    Vistos.

    O Ministério Público ofereceu denúncia em face de - ADV: SONIA MARIA DE MENDONCA RAMOS (OAB 131293/SP)

  • 01/09/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 29/08/2025 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 16:49

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 16:49

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 16:49

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 16:39

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 16:39

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 16:47

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 15:30

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 22/11/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2023 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 10:32

    Realizada Transação Penal

  • 10/10/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:25

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:27

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 07/07/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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