TJSP - 1044576-96.2023.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:08
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 19:35
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 19:35
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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01/09/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1044576-96.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Adauto Caetano da Silva -
Vistos.
Defiro a expedição de OPV.
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5.
Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE).
Int. - ADV: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP) -
29/08/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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29/08/2025 16:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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29/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 10:42
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 16:37
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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