TJSP - 0013627-66.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS SOUZA COSTA

Advogados

ISABELLA VICTORIA FELONI

OAB: 457181/SP

CPF *90.***.*34-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/04/2025 13:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/04/2025 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2025 09:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2025 09:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2025 15:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 14:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 16:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/03/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2025 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2025 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2025 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 15:06

    Expedição de documento

  • 07/02/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 14:41

    Concedida Progressão de regime

  • 05/02/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 08:00

    Petição Juntada

  • 29/01/2025 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 18:43

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 28/01/2025 14:17

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 09:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2024 13:08

    Ofício Expedido

  • 11/12/2024 11:19

    Pedido de Informações Juntado

  • 09/12/2024 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:44

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/11/2024 15:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 12/11/2024 23:03

    Petição Juntada

  • 02/11/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 28/10/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 15:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2024 15:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/10/2024 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2024 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 15:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 14:22

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 18:46

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 18:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2024 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2024 12:51

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 14/05/2024 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 17:17

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/05/2024 10:58

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:20

    Recurso Interposto

  • 03/04/2024 17:58

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 02/04/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 04:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2024 12:55

    Embargos de Declaração Juntados

  • 26/03/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 18:10

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/03/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 19:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/03/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 14:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/03/2024 14:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/03/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 21:35

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0013627-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN CARLOS SOUZA COSTA - Homologo o cálculo de penas de JEAN CARLOS SOUZA COSTA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 16:10

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:33

    Expedição de documento

  • 07/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2023 17:06

    Expedição de documento

  • 27/06/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 13:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/06/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 14:47

    Declarada a Remição

  • 01/06/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 08:46

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 15:46

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 02/08/2022 17:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 20/06/2022 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 14:32

    Homologado o Cálculo

  • 20/06/2022 14:16

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2022 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2022 13:47

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2022 13:29

    Realizado Cálculo

  • 01/06/2022 13:19

    Apensado ao processo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 24/05/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2022 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 08:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/11/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2021 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2021 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 28/10/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 16:16

    Petição Juntada

  • 19/10/2021 07:37

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2021 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2021 12:44

    Realizado Cálculo

  • 07/10/2021 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2021 18:31

    Concedida Progressão de regime

  • 07/10/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:18

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 11:17

    Petição Juntada

  • 28/09/2021 11:17

    Processo Entranhado

  • 28/09/2021 11:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/06/2021 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2021 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2021 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2021 14:32

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/06/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 11:15

    Petição Juntada

  • 13/05/2021 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 12:15

    Petição Juntada

  • 06/05/2021 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 06/05/2021 12:08

    Falta Média Juntada

  • 14/04/2021 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 10:09

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 25/06/2020 13:42

    Documento Juntado

  • 25/06/2020 13:42

    Documento Juntado

  • 04/05/2020 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 04/05/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 10:57

    Petição Juntada

  • 16/04/2020 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2020 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2020 00:16

    Petição Juntada

  • 30/03/2020 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2020 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2020 15:48

    Realizado Cálculo

  • 30/03/2020 15:40

    Apensado ao processo

  • 17/01/2020 15:35

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/01/2020 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2020 09:09

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2020 14:02

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2019 08:25

    Petição Juntada

  • 27/12/2019 00:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/12/2019 14:57

    Recurso Interposto

  • 16/12/2019 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 12:28

    Realizado Cálculo

  • 10/12/2019 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 17:48

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/12/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 14:37

    Petição Juntada

  • 31/10/2019 19:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2019 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 21:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2019 15:46

    Petição Juntada

  • 09/10/2019 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 15:47

    Realizado Cálculo

  • 09/10/2019 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2019 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/10/2019 10:57

    Falta Grave Juntada

  • 04/10/2019 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2019 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 10:36

    Petição Juntada

  • 23/07/2019 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2019 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2019 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 12:27

    Petição Juntada

  • 25/06/2019 00:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/06/2019 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2019 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2019 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2019 18:08

    Apensado ao processo

  • 14/01/2019 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2019 12:21

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2019 11:25

    Petição Juntada

  • 23/12/2018 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/12/2018 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2018 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2018 19:25

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 15:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/11/2018 10:01

    Ofício Expedido

  • 26/11/2018 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2018 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 12:48

    Realizado Cálculo

  • 26/11/2018 12:48

    Certidão Carcerária Juntada

  • 26/11/2018 12:48

    Certidão Juntada

  • 23/11/2018 16:26

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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