TJSP - 0000729-78.2021.8.26.0070

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DIRCE MARTINS

CPF *72.***.*66-20

Advogados

DIEGO GONCALVES DE ABREU

OAB: 228568/SP

CPF *87.***.*91-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE LUIS XAVIER SANTANA

CPF *77.***.*31-89

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO GUEDES

CPF *33.***.*44-00

MARCOS HENRIQUE DA SILVA

CPF *58.***.*89-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000729-78.2021.8.26.0070 (processo principal 1000403-09.2018.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dirce Martins -

    Vistos.

    Fls. 167: expeça-se o necessário, com urgência, para levantamento dos valores depositados em favor da requerente e da sociedade de advocacia (fls. 162/163), observando-se o Comunicado Conjunto n. 318/2023 e o Comunicado CG n. 744/2023 do E.

    Tribunal de Justiça/SP.

    No mais, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)

  • 27/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:28

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 26/08/2025 19:37

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 16:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 17:45

    Ofício Juntado

  • 19/08/2024 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2024 09:06

    Alvará Expedido

  • 12/08/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 05:42

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2024 22:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2024 14:36

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 13/07/2024 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/07/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 16:54

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 02/07/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2024 13:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 08:32

    Expedição de documento

  • 06/02/2024 06:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 15:55

    Ato ordinatório

  • 26/01/2024 15:54

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 26/01/2024 15:54

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 14/12/2023 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 05:32

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2023 22:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2023 22:50

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 06:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/10/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 21:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 21:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Gonçalves de Abreu (OAB 228568/SP) Processo 0000729-78.2021.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dirce Martins - Ciência à parte autora do(s) documento(s) juntado(s), facultando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 10:50

    Ofício Juntado

  • 31/05/2023 06:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2023 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2023 22:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2023 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 22:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 20:47

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/04/2023 20:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/03/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 16:45

    Documento Juntado

  • 07/03/2023 16:45

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 08:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/01/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 05:06

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2023 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 13:25

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 23/09/2022 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/09/2022 03:25

    Petição Juntada

  • 14/09/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:44

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2022 22:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2022 17:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2022 17:16

    Documento Juntado

  • 11/09/2022 17:13

    Documento Juntado

  • 11/09/2022 17:13

    Documento Juntado

  • 07/09/2022 06:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2022 22:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2022 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 20:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2022 20:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2022 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:20

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2022 15:00

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 09:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/01/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2022 00:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2022 00:10

    Proferido Despacho

  • 13/01/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 08:40

    Petição Juntada

  • 13/09/2021 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 05:08

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2021 17:46

    Proferido Despacho

  • 08/09/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 18:02

    Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada

  • 25/08/2021 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2021 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2021 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 10:25

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2021 23:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2021 23:10

    Proferido Despacho

  • 15/04/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 15:14

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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