01/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2023 11:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/11/2023 23:18

Suspensão do Prazo
09/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:16

Guia Eletrônica Enviada
09/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:53

Expedição de Ofício.
31/10/2023 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:43

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:58

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 1500250-36.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS HENRIQUE DA SILVA BERNARDES -

Vistos.

A inicial preenche os requisitos legais.

Presentes as condições para o exercício da ação penal e pressupostos processuais.

Há justa causa para a acusação, tal como apresentada.

A matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.

Assim sendo, recebo a denúncia.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/10/2023, às 14:45h.

Cite-se e intime-se o acusado.

Requisite-se o réu ao presídio onde encontra-se custodiado.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.

A audiência será realizada EXCEPCIONALMENTE de forma REMOTA.

Deverá o Oficial de Justiça diligente colher os e-mails ou telefones com whatsapp para envio do link de acesso à Audiência Virtual.

Providencie-se o necessário.

Intime-se.
28/08/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 16:41

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 02:45:00, 2ª Vara.
21/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:58

Expedição de Ofício.
03/04/2023 10:58

Expedição de Ofício.
31/03/2023 13:19

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2023 11:51

Recebida a denúncia
31/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:35

Evoluída a classe de 280 para 283
31/03/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:39

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:49

Expedição de Ofício.
07/03/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2023 16:07

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 23:13

Juntada de Mandado
05/03/2023 23:07

Expedição de Certidão.
05/03/2023 21:36

Conclusos para decisão
05/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
05/03/2023 11:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
05/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
04/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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