TJSP - 0012147-38.2021.8.26.0482
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012147-38.2021.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apelante: Francisco Canindé Pegado do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Edna Maria Siqueira do Nascimento Teles - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - NULIDADE DE CITAÇÃO - QUESTÃO JÁ ANALISADA POR ESTE DESEMBARGO EM AGRAVO - DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO - RECURSO ESPECIAL SEM DETER EFEITO SUSPENSIVO - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Meiline de Almeida Bandeira da Silva (OAB: 198526/RJ) - Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP) - Emerson Egidio Pinaffi (OAB: 311458/SP) - 4º andar -
04/09/2024 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2024 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2024 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2024 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 16:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/04/2024 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 16:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/01/2024 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 13:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 05:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 04:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 05:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 17:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/03/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2022 04:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 10:33
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2022 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2022 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2022 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2022 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2022 11:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/05/2022 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2022 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2021 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2021 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2021 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2021 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2021 10:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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