03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003091-41.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Juvenal Lisboa dos Santos - Apelado: Itacumbi Agrícola e Pastoril Ltda - Apelado: José Roberto Cardoso (Por curador) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - USUCAPIÃO URBANO -- PROVA COM REQUISITOS BASTANTES PARA RECONHECER O INSTITUTO - SOMA DE POSSES COM NÃO EXIGIR CONTRATO ESCRITO - SENTENÇA REFORMADA - APELO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP) - Alexandra de Araujo Beneduzzi (OAB: 213110/SP) - Antonio Carlos Teodoro da Conceição (OAB: 399285/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
10/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:51

Ato ordinatório
08/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:11

Julgada improcedente a ação
24/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:51

Juntada de Ofício
27/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:31

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
28/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:21

Ato ordinatório
13/03/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:51

Ato ordinatório
15/01/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 15:59

Expedição de Mandado.
18/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 21:20

Ato ordinatório
16/12/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 08:52

Expedição de Mandado.
23/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:38

Ato ordinatório
21/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:42

Protocolo Juntado
18/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:47

Ato ordinatório
14/11/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:57

Ato ordinatório
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:45

Ato ordinatório
30/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:29

Protocolo Juntado
26/09/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:14

Ato ordinatório
19/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:54

Juntada de Mandado
18/09/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:40

Ato ordinatório
26/08/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
25/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
25/08/2024 06:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 05:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:13

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 15:47

Ato ordinatório
14/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:23

Indeferido o pedido
24/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 18:15

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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