02/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110705-71.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Ricardo Fortes Gatto - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA.

DECISÃO 'A QUO' REFORMADA PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE AO AGRAVANTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:34

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:09

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 09:51

Expedição de ofício.
31/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 17:49

Despacho
25/07/2025 15:59

Conclusão
25/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio
24/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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