14/09/2025 06:02

Suspensão do Prazo
09/09/2025 11:11

Juntada de Ofício
02/09/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:28

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502140-69.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVYN WALLACE DA SILVA BATISTA -

Vistos.

Homologo o cálculo da multa.

Expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para execução, nos termos do Comunicado CG nº 05/2022.

Aguarde-se o cadastramento da guia de recolhimento expedida.

Após a comunicação do ajuizamento do processo de execução da multa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP)
20/08/2025 15:11

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
16/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:21

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:20

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:20

Expedição de Ofício.
15/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 06:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:18

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 05:01:55, 3ª Vara Criminal.
16/04/2025 17:01

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
02/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:20

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
04/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
04/02/2025 09:23

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:53

Desmembramento de Feitos
08/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:14

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/10/2024 10:20

Suspensão do Prazo
25/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
23/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
19/10/2024 05:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:57

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:57

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:30

Juntada de Ofício
13/04/2024 04:56

Suspensão do Prazo
05/03/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:54

Expedição de Ofício.
04/03/2024 14:54

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:02

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:47

Evoluída a classe de 279 para 300
12/12/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:13

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 18:21

Suspensão do Prazo
16/11/2023 13:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
08/11/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:34

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:33

Expedição de Certidão.
23/02/2023 03:07

Suspensão do Prazo
17/01/2023 11:04

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:33

Juntada de Certidão
22/12/2022 01:10

Suspensão do Prazo
24/10/2022 09:57

Expedição de Mandado.
21/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:14

Conclusos para despacho
11/10/2022 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 17:42

Expedição de Ofício.
11/08/2022 14:56

Expedição de Mandado.
11/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:23

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2022 16:36

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:31

Evoluída a classe de 279 para 300
28/07/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:58

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2022 16:12

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2022 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 14:08

Expedição de Ofício.
07/07/2022 13:45

Expedição de Alvará.
07/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/07/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2022 07:49

Mudança de Magistrado
06/07/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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