19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002448-81.2025.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Mateus Corte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS) PARCIAL PROCEDÊNCIA - SEGURO PRESTAMISTA PRETENSÃO SEJA RECONHECIDA A IRREGULARIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE O CONTRATO RESSALVOU EXPRESSAMENTE O CARÁTER FACULTATIVO DO SEGURO PRESTAMISTA INOCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU VENDA CASADA NO CASO RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Gustavo Romero Marcchiori (OAB: 472555/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002448-81.2025.8.26.0541; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002448-81.2025.8.26.0541; Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Mateus Corte (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Romero Marcchiori (OAB: 472555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:34

Realizado cálculo de custas
13/08/2025 04:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 07:42

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 18:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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