TJSP - 1501163-84.2025.8.26.0544
1ª instância - 02 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501163-84.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - DAVID MARCOS DA SILVA - 1.
Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 23 de outubro de 2025, às 15 horas. 3.
Intimem-se o réu, sob pena de revelia, e a vítima (fl. 06).
Intimem-se e requisitem-se duas testemunhas comuns (fls. 04/05).
No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4.
No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams.
Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5.
Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular). - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP) -
03/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 03:00:00, 2ª Vara.
-
01/09/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501163-84.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - DAVID MARCOS DA SILVA - Intimação do(a) Defensor(a) Dativo(a), para que apresente resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, bem como para manifestação, quanto a concordância em ser intimada dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado, pela imprensa oficial (D.J.E.) ou intimação pessoal(mandado). - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP) -
30/08/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 10:05
Juntada de Mandado
-
29/08/2025 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 06:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:19
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:22
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 15:22
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 12:32
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
13/06/2025 19:26
Recebida a denúncia
-
21/05/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 23:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/04/2025 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/04/2025 11:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/04/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/04/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/04/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:46
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 15:11
Juntada de Alvará
-
27/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 08:19
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014570-13.2024.8.26.0590
Rodineia Correa Cavalcante
Banco Agibank S.A.
Advogado: Eric Tavares dos Santos Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 10:03
Processo nº 1502021-90.2020.8.26.0318
Municipio de Leme
Carlos Leme Penteado Filho
Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2020 16:02
Processo nº 1103494-18.2024.8.26.0002
Daniela Silva Araujo
Itau Unibanco SA
Advogado: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2024 18:10
Processo nº 1004019-12.2025.8.26.0663
Itau Unibanco Holding S.A.
Ademir Nascimento dos Santos
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 14:38
Processo nº 1070114-98.2024.8.26.0100
Adriana Paula Guidi Zimmermann
Itau Unibanco S/A
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2025 10:46