26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500916-32.2023.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500916-32.2023.8.26.0655; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Agnaldo Mercês dos Santos; Advogada: Ivana Andrea Papes (OAB: 139221/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Marineide Soares Dimas; Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP)
20/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:49

Recebido o recurso
29/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:03

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:50

Juntada de Mandado
03/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 08:22

Suspensão do Prazo
15/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
27/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:09

Juntada de Mandado
19/04/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:19

Nomeado Defensor Dativo
18/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/04/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:30

Protocolo Juntado
29/01/2024 21:08

Expedição de Ofício.
29/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:45

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:45

Apensado ao processo
24/11/2023 15:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
31/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:30

Recebida a denúncia
25/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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