14/09/2025 06:14

Suspensão do Prazo
10/09/2025 14:29

Juntada de Ofício
09/09/2025 11:45

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:29

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/08/2025 05:47

Expedição de Certidão.
30/08/2025 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502627-68.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALESSANDRO MANOEL DA SILVA -

Vistos.

Homologo o cálculo da multa.

Expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para execução, nos termos do Comunicado CG nº 05/2022.

Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 479, das NSCGJ.

Uma vez não localizado, intime-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão da taxa judiciária, encaminhando-se à PGE via SAJ para execução.

Expeça-se a guia de recolhimento, aguardando-se o respectivo cadastramento.

Após a comunicação do ajuizamento do processo de execução da multa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)
20/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
17/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 04:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
15/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
15/08/2025 07:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 21:44

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:49

Expedição de Carta.
14/08/2025 16:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 16:49

Trânsito em Julgado ao Réu
05/08/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:25

Juntada de Mandado
01/08/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 17:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 05:15:40, 3ª Vara Criminal.
10/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:09

Juntada de Ofício
06/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:38

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:02

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:57

Expedição de Ofício.
11/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
09/10/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
13/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:17

Juntada de Mandado
09/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:23

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:23

Expedição de Ofício.
26/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:34

Recebida a denúncia
23/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 08:48

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
03/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 16:34

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:41

Expedição de Alvará.
31/07/2024 12:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:29

Mudança de Magistrado
31/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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