05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:00

Acórdão registrado
04/09/2025 13:45

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:15

Não-Provimento
03/09/2025 13:15

Julgado
22/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504980-54.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Luigi Eduardo Cirne Carreira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609, 6º andar.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
21/08/2025 11:36

Ato ordinatório
15/07/2025 14:32

Inclusão em Pauta
26/06/2025 08:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 23:39

Despacho À Mesa
25/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:11

Recebidos os autos do MP
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:34

Processo Cadastrado
20/05/2025 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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