TJSP - 1500236-18.2025.8.26.0545
1ª instância - 02 Cumulativa de Piracaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500236-18.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - THIAGO VIANNA PEREIRA - Ante o exposto, na ausência de alterações fáticas, e com base nos arts. 312, 313, III e 316, parágrafo único, do CPP, cumulado com o art. 20 da Lei 11.340/06, MANTENHO a prisão preventiva de THIAGO VIANNA PEREIRA.
Contudo, ressalto que a questão poderá ser revista em momento oportuno, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Estando o réu preso e decorridos 60 (sessenta) dias de cárcere, tornem os autos conclusos para fila Conclusos Urgente, independentemente de nova manifestação do Ministério Público, o qual deverá se atentar para o mesmo prazo e, se assim entender adequado, apresentar cota antes de se findar, sem nova abertura de vista por falta de previsão legal (art. 316, parágrafo único, CPP).
No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada (fl. 179).
Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP) -
29/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:39
Mantida a Prisão Preventiva
-
28/08/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 10:44
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 14:17
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 14:48
Juntada de Mandado
-
28/07/2025 14:48
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 11:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 02:30:00, 2ª Vara.
-
22/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 05:08
Suspensão do Prazo
-
27/06/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:58
Mantida a Prisão Preventiva
-
24/06/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/05/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:45:00, 2ª Vara.
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20/05/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 09:26
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 16:30
Mantida a Prisão Preventiva
-
01/04/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 12:59
Juntada de Ofício
-
14/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 12:51
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 16:16
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
17/02/2025 08:59
Recebida a denúncia
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14/02/2025 09:39
Conclusos para despacho
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13/02/2025 23:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/02/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 11:05
Juntada de Mandado
-
06/02/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/02/2025 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/02/2025 09:26
Recebidos os autos do Outro Foro
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06/02/2025 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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05/02/2025 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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05/02/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 13:32
Juntada de Mandado
-
05/02/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 11:22
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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05/02/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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