TJSP - 0001900-89.2022.8.26.0408

1ª instância - 03 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

CNPJ: 46.211.686/0001-60

Advogados

MARCIO ABUJAMRA

OAB: 127474/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001900-89.2022.8.26.0408 (processo principal 1001927-02.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE -

    Vistos.

    Vista dos autos ao Ministério Público (GAEMA) para manifestação.

    Intime-se. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP)

  • 21/08/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/12/2024 07:49

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 26/01/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 05/07/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 18:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2023 21:22

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 15/08/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 09:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/08/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 16:58

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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