STJ - 1044925-29.2021.8.26.0002

25/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 395001/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395001 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2725658 - Publicação prevista para 01/07/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00395001/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2725658/SP

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395001/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2725658/SP

19/05/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445089/2025

19/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 445089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 395001/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395001/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

06/05/2025 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395001/2025

06/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 395001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

25/04/2025 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1082229/2024 - AgInt nos EDcl no

24/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082229 - AgInt nos EDcl no AREsp 2725658 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01082229/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2725658/SP

01/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082229/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2725658/SP

06/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179038/2025

06/03/2025 13:32

Protocolizada Petição 179038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1082229/2024 - AgInt nos EDcl no

26/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082229 - AgInt nos EDcl no AREsp 2725658 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/02/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1082229/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082229 - AgInt nos EDcl no AREsp 2725658 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01082229 - AgInt nos EDcl AREsp 2725658

12/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para ALCIDES IGNACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1082229/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105465/2024

12/12/2024 01:40

Protocolizada Petição 1105465/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

09/12/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1082229/2024 -

06/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1082229/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1082229/2024

05/12/2024 17:34

Protocolizada Petição 1082229/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 910424/2024 - EDcl

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910424 - EDcl no AREsp 2725658 - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:50

Embargos de Declaração de LINDALVA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00910424 - EDcl no AREsp 2725658

29/10/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para SERGIO INACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 910424/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

28/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para NELSON IGNACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 910424/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

28/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para ALCIDES IGNACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 910424/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 910424/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 910424/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 17:20

Juntada de Certidão : Torna-se sem efeito a certidão de fl. 340, considerando que houve equívoco na publicação da vista às partes para manifestação acerca de vício.

17/10/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2024

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403125971. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 910424/2024

15/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 910424/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:00

Não conhecido o recurso de LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE

12/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para SERGIO INACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 763176/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

12/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para NELSON IGNACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 763176/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

12/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para ALCIDES IGNACIO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 763176/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

04/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763176/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763176/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763176/2024

03/09/2024 17:01

Protocolizada Petição 763176/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2024

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403125971. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO