12/09/2025 12:07

Prazo
12/09/2025 12:03

Unificação Pai
25/08/2025 12:00

Prazo
22/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317108-32.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Luiz Marinho Aidar - Embargdo: Sandvik Mgs S.a. - Embargdo: Campel Caldeiraria e Mecânica Pesada Ltda. - Embargdo: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.a. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA AO EXEQUENTE.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.

PREQUESTIONAMENTO.

NÃO HÁ VIOLAÇÃO DIRETA E FRONTAL A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.

AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVE-SE RESPEITAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1022 DO CPC.

MATÉRIA DISCUTIDA CONSIDERADA PREQUESTIONADA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP) - Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Fernando Camargo Ferraz (OAB: 80202/SP) - Paulo Domingos Orth (OAB: 255454/SP) - 4º andar
20/08/2025 18:25

Julgado virtualmente
20/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:58

Julgado virtualmente
12/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 16:00

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:09

Prazo
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:26

Vista (Contraminuta)
14/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 08:15

Prazo
23/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2024 16:38

Recurso Especial
03/09/2024 10:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 12:07

Prazo
08/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:01

Vista (Contrarrazões)
07/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2024 16:19

Unificação Pai
05/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:09

Julgado virtualmente
28/05/2024 19:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:50

Unificação Pai
22/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:47

Ato ordinatório
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:29

Subprocesso Cadastrado
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 10:11

Prazo
25/04/2024 09:16

Expedição de Ofício.
24/04/2024 16:03

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/04/2024 13:18

Acórdão registrado
23/04/2024 12:21

Julgado virtualmente
19/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:02

Julgado virtualmente
17/04/2024 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório
06/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:33

Subprocesso Cadastrado
26/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 14:41

Prazo
22/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/02/2024 14:54

Despacho
31/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 14:28

Prazo
01/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:00

Publicado em
30/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 09:41

Documento Finalizado
28/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2023 17:51

Despacho
27/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:57

Distribuído por competência exclusiva
27/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/11/2023 09:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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